Congresso aumenta número de deputados com voto de parlamentares maranhense

Em uma movimentação conjunta e acelerada, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira (25) o projeto que amplia de 513 para 543 o número de deputados federais a partir da próxima legislatura, que terá início em 2027. A mudança, que gera impacto direto nas despesas públicas, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Todos os senadores maranhenses votaram a favor da proposta. O texto já havia passado pela Câmara em 8 de maio, por 270 votos a 207 contrários. Nessa votação, pelo Maranhão, apenas o deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) e Fabio Macedo (Podemos), foram contra a proposta.

O projeto foi elaborado como resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a readequação da distribuição de cadeiras na Câmara com base nos dados atualizados do Censo Demográfico de 2022. No entanto, ao invés de redistribuir as cadeiras existentes entre os estados, como pretendia o STF, o Congresso optou por ampliar o número total de parlamentares — solução que amplia os gastos da União.

A estimativa total de impacto anual com a medida gira em torno de R$ 95 milhões, sendo R$ 64 milhões somente no âmbito do Congresso Nacional. O valor global poderá ser reajustado futuramente com base em índices de correção monetária, o que abre espaço para aumentos graduais nos próximos anos.