A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Atestado de Pena a Cumprir relativo a Jair Messias Bolsonaro (PL). Embora o ex-presidente tenha começado a cumprir a pena definitiva por trama golpista em 25 de novembro, a VEP considerou para o cálculo também o período em que ele esteve em prisão domiciliar, desde 4 de agosto de 2025 para basear o cálculo. Mesmo que a prisão anterior, a domici

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (25/11), junto da ordem de prisão, que o nome do o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) seja incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP). Ramagem é um dos condenados pela trama golpista cujo caso foi declarado em trânsito em julgado pelo ministro do STF. Entretanto, o deputado está nos Estados Unidos, justamente para escapar do cumprimento da pena. “Considerando que o réu encontra-se foragido e

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) registrou um boletim de ocorrência e solicitou escolta de segurança à Presidência da Câmara dos Deputados após afirmar ter sido ameaçado pelo também deputado Edson Araújo (PSB-MA). As ameaças teriam ocorrido por meio de mensagens no WhatsApp, enviadas depois que Duarte acusou Araújo, durante sessão da CPMI do INSS, de ter recebido quase R$ 5 milhões através da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão. O parlamentar também anuncio

Os estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados a partir de 2018, já podem renegociar suas dívidas. O acordo de renegociação de dívidas podem ser feitos até 31 de dezembro de 2026. Todo o processo será realizado de forma digital pelo aplicativo Fies Caixa ou pelo site da Caixa. A oportunidade do Ministério da Educação (MEC) é para facilitar a regularização das dívidas e oferecer melhores condições de pagamento aos estudantes. Com a medida, a e

A Reclamação Constitucional nº 69.486, que trata de casos de nepotismo no serviço público do Maranhão, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta segunda-feira (27) mais uma petição sigilosa. Mais uma movimentação de ação O documento, registrado sob o número 154.603, foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) às 13h21 e já se encontra concluso para o relator. O pedido tem o mesmo teor de outra petição apresentada na quinta-feira (23), também solicitan

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta terça-feira (21) que o Governo do Maranhão deve trazer mais um ferryboat para operar na travessia aquaviária entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe (São Luís–Alcântara). O reforço no sistema de ferryboats busca complementar as ações de infraestrutura voltadas à Baixada. Por meio das redes sociais, Brandão também afirmou que obras de requalificação estão sendo realizadas na MA-014, uma das principais ligações terrestres