TCU aponta superfaturamento em obra-vitrine de R$ 235 milhões do Maranhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento, restrição à competitividade e uma série de outras impropriedades em uma obra-vitrine do governador Carlos Brandão (PSB), do Maranhão. O prolongamento da Avenida Litorânea, que vai ligar São Luís ao município vizinho de São José de Ribamar, tem sido anunciado pela gestão estadual como uma “obra histórica”, mas auditores do TCU levantaram oito “graves irregularidades” no empreendimento – o que pode resultar em danos econômicos, à moralidade e à probidade administrativa – e já analisam eventuais responsabilizações aos gestores.

A obra vai custar, no total, R$ 235 milhões. Até o fim da primeira fase da auditoria feita pelo TCU, concluída em julho de 2025, foram gastos R$ 27,7 milhões. Dessa parte, o tribunal de contas identificou superfaturamento de R$ 1,8 milhão, o equivalente a 6% do auditado. Na prática, isso significa que o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior.

O projeto tem sido financiado com recursos federais do Novo PAC. O estado do Maranhão, por sua vez, é responsável pela licitação, contratação e execução dos serviços.

Inicialmente, as obras tinham prazo de dois anos para serem concluídas, isto é, terminariam apenas em 2027. A gestão de Carlos Brandão corre, porém, para entregar a nova Avenida Litorânea até maio deste ano, a poucos meses das eleições, mesmo que isso resulte em decisões apressadas, falhas de planejamento e desperdício de dinheiro público, como já tem sido apurado pelo TCU.

Oficialmente, a justificativa para a redução do período para entrega da via é o “atendimento às necessidades estratégicas do governo do estado do Maranhão”. Carlos Brandão, no entanto, é pré-candidato a senador do estado e deve deixar o Palácio dos Leões nos próximos meses. Ele tenta emplacar o próprio sobrinho para lhe suceder no governo, mas sofre resistência por parte da esquerda.

Informações: Metrópoles