MPF aponta colapso na Educação de Alcântara e exige reforma imediata em escolas e gestão de verbas.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação contundente à Prefeitura de Alcântara e à sua Secretaria de Educação após uma varredura detalhada pelo programa “Ministério Público pela Educação” (MPEduc). O relatório de inspeção expõe um cenário de precariedade que afeta desde a estrutura física das unidades até a dignidade dos profissionais do setor.

Entre as irregularidades mais graves, destacam-se a ausência de professores em salas de aula — o que compromete o cumprimento da carga horária mínima — e o pagamento de salários abaixo do piso nacional da categoria, ferindo direitos trabalhistas e pedagógicos fundamentais.

A infraestrutura das escolas foi descrita como crítica: o MPF identificou unidades sem acesso à internet, bibliotecas desestruturadas e a inexistência de quadras poliesportivas. Um ponto de alerta imediato à saúde pública foi a constatação de que alunos consomem água de poços artesanais sem qualquer laudo de potabilidade ou garantia de qualidade.

Na área da inclusão, o diagnóstico é de exclusão sistemática: faltam rampas de acessibilidade, materiais didáticos adaptados e profissionais capacitados para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), deixando estudantes com deficiência sem o suporte mínimo necessário para o aprendizado.

Por O Imparcial