Licitação da SEAD do Estado sob pressão: primeira-dama vence lote milionário e caso chega à Assembleia

O deputado estadual Othelino Neto (PSB) encaminhou, nesta segunda-feira (17), um ofício à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) solicitando informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 112/2025, procedimento que trata do registro de preços para contratação futura de empresas responsáveis por organizar e executar eventos no Estado do Maranhão.

A licitação, cujo processo administrativo é o SEAD/000167/2024, tornou-se alvo de questionamentos após a suspeita de que o maior lote do certame teria sido vencido por uma empresa pertencente à esposa do prefeito de Bequimão, município da Baixada Maranhense. Outro lote teria sido adjudicado a uma construtora, situação considerada incomum, já que o objeto do pregão envolve serviços de organização e execução de eventos, atividade distante do escopo habitual de construtoras.

Procurado pela reportagem, o deputado afirmou que o pedido se baseia no princípio constitucional da publicidade e no dever do Estado de assegurar transparência ao uso de recursos públicos. No ofício, Othelino solicita acesso a todos os documentos e atos oficiais relacionados ao pregão, incluindo:

• status atualizado do certame;

• lista de empresas vencedoras e suas respectivas classificações;

• cópias integrais dos contratos e eventuais aditivos;

• empenhos emitidos, com data, fonte de recursos e programas orçamentários;

• valores globais e por lote;

• identificação das unidades gestoras responsáveis;

• atos de homologação e adjudicação.

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A preocupação do parlamentar, segundo assessores, é apurar possíveis favorecimentos e esclarecer a participação de empresas com vínculos familiares ou distintos do ramo licitado. “Há indícios que precisam ser verificados com rigor. A transparência é essencial para garantir a lisura do processo”, afirmou Othelino no documento.

pedido também solicita que todo o material seja enviado em formato digital ao gabinete parlamentar, para fins de acompanhamento e controle social sobre os gastos do Estado com serviços terceirizados.

A SEAD ainda não se manifestou sobre o requerimento.

Po; blog do Weberth Saraiva