Urgente: Prefeitura de Bequimão é acionada no MPF por deixado servidora com câncer sem auxílio-doença por falta de repasse do INSS

Uma situação revoltante vem sendo denunciada por uma servidora da Prefeitura de Bequimão. A Sra. Neiva, que há cerca de seis anos trava uma dura batalha contra o câncer, afirma que precisou acionar o Ministério Público Federal (MPF) depois de descobrir que a prefeitura descontava o INSS do seu contracheque, mas não repassava o dinheiro ao Instituto.

Segundo ela, por causa dessa irregularidade, seu pedido de auxílio-doença foi negado repetidas vezes pelo INSS. O órgão teria informado que o benefício não poderia ser concedido porque as contribuições da servidora não constavam no sistema — mesmo tendo sido descontadas mensalmente do salário.

Para quem já enfrenta uma doença grave e todos os desafios que vêm junto com o tratamento, essa situação beira a crueldade. Trabalhar, pagar o INSS e, na hora que mais precisa, ter o benefício negado porque a própria prefeitura não cumpriu sua obrigação é algo que revolta qualquer pessoa.

O problema, segundo relatos de servidores do município, não é isolado. Há quem diga que outros trabalhadores da prefeitura também tiveram pedidos de aposentadoria ou auxílio negados pelo mesmo motivo: a prefeitura desconta, mas não repassa. O resultado é que, quando o servidor precisa de um direito que é garantido por lei, recebe um “não” do INSS.

A Sra. Neiva agora espera que o MPF tome providências para que seu caso seja regularizado e para que outros servidores não passem pela mesma situação. Afinal, quem dedica anos de trabalho ao serviço público não merece ser prejudicado por falhas — ou descaso — da própria administração municipal.

Uma situação gravíssima, que precisa ser investigada e corrigida com urgência. Servidor não pode pagar duas vezes: no contracheque e no sofrimento.