Justiça bloqueia até R$ 50 milhões de empresas do transporte em SL por suspeita de fraude

A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens de empresários e empresas do transporte público de São Luís. A decisão foi tomada nessa terça-feira (7), durante audiência na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, após indícios de fraude envolvendo o Consórcio Via SL.

Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, há sinais de que a empresa Expresso Rei de França, líder do consórcio, seria controlada por um “sócio oculto”. A suspeita levanta a possibilidade de ocultação de patrimônio, o que pode dificultar o ressarcimento de prejuízos à população.

Diante disso, a Justiça autorizou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Na prática, a medida permite atingir bens pessoais dos envolvidos. Também foi determinado o bloqueio de ativos financeiros, imóveis e veículos de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo.

Entre os atingidos pela decisão está o empresário Pedro Paulo Pinheiro Ferreira, apontado como sócio de fato, além de outros integrantes e empresas, inclusive fora do Maranhão.

A decisão também determina que valores destinados ao consórcio não sejam repassados diretamente às empresas. Os recursos deverão ser usados para pagar trabalhadores, como motoristas e mecânicos, que estão com salários atrasados.

O consórcio tem 24 horas para apresentar a lista de funcionários, valores devidos e dados bancários para viabilizar os pagamentos.