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Lula Sanciona hoje lei que proíbe o uso de celulares em escolas.

Foto do escritor: FOLHA DE BEQUIMÃO FOLHA DE BEQUIMÃO

Brasília começa a retomar suas atividades em 2025 enquanto o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) seguem em recesso. Deputados e senadores voltam ao trabalho em 2 de fevereiro, enquanto o STF abre o ano judiciário em 3 de fevereiro. Em janeiro, o tribunal mantém plantão exclusivo para casos urgentes, com o vice-presidente Edson Fachin responsável de 1º a 19 e o presidente Luís Roberto Barroso de 20 a 31 de janeiro.


Nesta segunda-feira (13), o presidente Lula (PT) deve sancionar o projeto de lei 104/15, que proíbe o uso de celulares por alunos em unidades de ensino, tanto na sala de aula quanto nos intervalos em toda a educação básica — da pré-escola ao ensino médio —, exceto em situações pedagógicas ou específicas, como acessibilidade para estudantes com deficiência.


Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, será estabelecido um prazo para regulamentação, mas as escolas que quiserem já podem adotar a regra a partir de fevereiro.



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