Governo Lula tira Lençóis Maranhenses de plano de privatização de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retirada de 19 unidades de conservação, incluindo duas florestas, do Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, o decreto retira essas áreas de qualquer programa de privatização. O decreto que formaliza essa medida foi publicado nesta terça-feira (6), e marca uma mudança significativa na política ambiental do país desde o governo de Jair Bolsonaro.

Os quatro decretos assinados anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que incluíam essas unidades de conservação no PND e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) entre 2019 e 2022, foram revogados.

Essa decisão responde a uma recomendação emitida pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) em dezembro de 2023, que destaca a importância de preservar essas áreas naturais.

Entre as unidades removidas estão o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), o Parque Nacional de São Joaquim (SC), o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), o Parque Nacional da Serra da Bocaina (SP), o Parque Nacional de Ubajara (CE), o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ), o Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), e o Parque Nacional da Serra do Cipó (MG).