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FPM: Municípios do Maranhão receberam mais de R$ 429 milhões.

Em meio a empolgação do Carnaval, não podemos deixar de mostrar o quanto os municípios do Maranhão receberam do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.


Dinheiro esse que serve para os municípios investir em saúde, educação, infraestrutura e segurança.


Os municípios do Maranhão receberam nesta sexta-feira (9) mais de R$ 429 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.


São Luís, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 68 milhões. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias estão: Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que recebem R$ 6.139.218,48 cada.


Já os municípios como Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Lagoa do Mato recebem R$ 920.881,70 cada. O valor é o menor para o estado.


Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Maranhão, até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.


É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.


Por Redação



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