Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece a castração para condenados por crimes sexuais

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece a castração química como punição para pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. A medida foi adicionada a um projeto que inicialmente previa apenas a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos.

A inclusão da castração química no texto foi resultado de articulações de parlamentares da oposição, que aproveitaram a semana dedicada à análise de propostas ligadas à segurança pública para impulsionar o tema.

Agora, a proposta seguirá para o Senado Federal, onde será analisada e votada. Caso seja aprovada pelos senadores e sancionada, a punição deverá ser aplicada de forma complementar às penas já existentes.

A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem o desejo sexual, sendo utilizada em outros países como forma de punição para crimes sexuais. A medida, no entanto, gera intenso debate, com defensores argumentando que ela pode inibir a reincidência desses crimes, enquanto críticos, incluindo organizações de direitos humanos, alertam para possíveis violações éticas e legais.

A proposta também reforça a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, que reunirá informações sobre condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, com o objetivo de facilitar o monitoramento e a prevenção desses delitos.

O tema promete ser amplamente discutido no Senado, especialmente devido à sua complexidade jurídica e aos possíveis impactos sociais.